Modelo De Termo De Responsabilidade De Menor Muitos Modelos My XXX Hot Girl
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/2002, que não emprega menor de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de dezesseis anos.
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Rio de Janeiro, em 27 de Abril de 2021. Declaração do Fornecedor de Não Utilização de Mão-de-obra Infantil.
Calaméo 12 ANEXO I Declaracao De Nao Ocupacao De Cargo Publico
Declaração de não utilização de mão-de-obra de menores (Art. 7º, XXXIII, da Constituição) (Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob nº [ ], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento
(PDF) DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE … Economico e Fiscal... · mãodeobra
Declaração do Fornecedor de Não Utilização de Trabalho Degradante ou. declara que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art.1° e no inciso III do art.5° da Constituição Federal.
DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL
DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO EMPREGA MÃO DE OBRA INFANTIL Ao CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" SELEÇÃO DE FORNECEDORES - EDITAL Nº. 001/19. DECLARAMOS que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos
PREFEITURA DE SÃO LUÍS saoluis.ma.gov.br · Declaração de não utilização de mãodeobra
emitir em papel que identifique o licitante. Declaração a ser emitida pelo licitante.
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FUNDAÇÃO TOYOTA EM APOIO A PROJETOS 2024, para os efeitos e sob as penas da lei, em especial no contido no artigo 299 do Código Penal, DECLARO que esta instituição não pratica ou aceita a exploração de trabalho escravo ou degradante, a exploração sexual de menores e a exploração de mão de obra infantil e adolescente.
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DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES - Infolex. Área restrita a assinantes. Para acessar esta área é necessário ser um assinante. Realize login no topo da página ou solicite um Acesso Experimental.
PPT É contra a utilização de mão de obra infantil e respeita integralmente a legislação
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação. Por Ely Silva de Almeida Advogado - OAB/MT 8.552
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A CREDENCIADA abaixo identificada DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos
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formas de trabalho infantil, constando como proibidas 93 atividades para pessoas com idade inferior a 18 anos. A Instrução Normativa n° 2/21, do Ministério do Trabalho
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Declaração do Fornecedor do Conhecimento dos Termos do Edital. Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes a licitação no 2/2021 da UASG 395001 -.
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Anexo III - Modelo de Declaração de Não Utilização de Trabalho Infantil.. | PDF. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo.
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para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos.
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DECLARAÇÃO. PROJETOS 2022, para os efeitos e sob as penas da lei, em especial no contido no artigo 299 do Código Penal, DECLARO que esta instituição não pratica ou aceita a exploração de trabalho escravo ou degradante, a exploração sexual de menores e a exploração de mão de obra infantil e adolescente.
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